Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2015 - 08:39
Câmara aprova projeto que altera correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
Proposta prevê reajuste gradual até 2019, quando valerá a mesma regra de reajuste da poupança (TR mais 6% ao ano)
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 14:22
Medida provisória estabelece salário mínimo de R$ 1.212; novo valor já está em vigor
Reajuste é de 10,18% em relação ao valor de 2021.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 13:20
Ação declaratória de nulidade.
Reajuste de mensalidades em plano de saúde. Faixa etária.
-
Legislação » Resoluções Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Resolução nº 623, de 24 de Dezembro de 2009
Dispõe sobre o reajuste do valor do benefício seguro-desemprego.
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 15:15
Reajuste abusivo pode ser revisto judicialmente
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou acolhimento ao Agravo de Instrumento nº 110490/2009.
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 18:22
Justiça nega reajuste de plano de saúde
A Terceira Turma Recursal de Belo Horizonte manteve decisão do Juizado Especial Cível, impedindo uma cooperativa medica de reajustar um plano de saúde de acordo com a variação de faixa etária do titular.
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 10:34
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 15:23
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2006 - 10:29
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2004 - 11:35
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2004 - 09:00
Janio de Freitas - Reajuste e desajuste
Ainda que se confirme nos 10% anunciados, o reajuste dos militares resultará, por efeito de um
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2022 - 16:51
Quem tem direito ao reajuste salarial anual?
Valor é definido pelo governo federal para aqueles que recebem um salário mínimo; empresas podem dar reajuste de maneira espontânea.
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2022 - 16:42
Quem tem direito ao reajuste salarial anual?
Valor é definido pelo governo federal para aqueles que recebem um salário mínimo; empresas podem dar reajuste de maneira espontânea.
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 15:45
Aposentada terá direito a reajuste de benefício
De acordo com a relatora do processo, é ilegal a postura tomada pela Administração Pública Estadual, por não ter reajustado o valor
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 11:43
Previsão regulamentar garante reajuste a aposentado
Quando regulamento de empresa prevê aumento salarial para empregados da ativa e aposentados, o empregador não pode alegar que se trata de parcela nunca recebida e, portanto, passível de prescrição total.
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2008 - 10:42
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2007 - 15:53
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 18:03
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 14:54
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 15:09